• A Apple pode agora ser obrigada a eliminar as comissões sobre sistemas de pagamento externos
• Isso inclui remover telas de aviso e permitir que os desenvolvedores usem links externos sem restrições
• A decisão faz parte de um veredito histórico na contínua batalha legal entre a Epic e a Apple

Mais um dia traz mais um desenvolvimento no longo caso Epic contra Apple, que muitos acreditavam ter concluído. A fabricante do iPhone agora enfrenta possíveis exigências para remover sua controversa comissão de 30% sobre pagamentos processados fora do ecossistema da App Store.

O que isso significa para os consumidores? Essencialmente, a Apple emergiu como o claro perdedor no processo original Epic contra Apple, que começou quando Tim Sweeney habilitou compras diretas no aplicativo da Epic Games para Fortnite - oferecendo aos jogadores descontos significativos no popular jogo de battle royale.

Embora a Apple já tivesse eliminado taxas e restrições sobre links externos dentro da UE, os tribunais dos EUA mantinham uma postura mais favorável à gigante da tecnologia.

A nova decisão agora proíbe a Apple de: Cobrar taxas sobre compras feitas fora dos aplicativos, restringir como os desenvolvedores posicionam ou formatam links externos, limitar o uso de mensagens promocionais que mostram potenciais economias, excluir aplicativos ou desenvolvedores específicos, usar telas de aviso intimidantes que influenciam a escolha do consumidor, e exige que a empresa adote uma linguagem neutra ao informar os usuários de que estão navegando para sites de terceiros.

Embora a Epic tenha perdido várias batalhas legais preliminares, a empresa essencialmente alcançou seu objetivo final. A Apple pretende recorrer da decisão, mas observadores legais consideram improvável que os juízes responsáveis revertam sua posição.

Com a Epic Games Store estabelecendo sua presença em plataformas móveis em toda a UE e expandindo sua disponibilidade para Android nos EUA, o domínio da App Store no iOS pode gradualmente diminuir com o tempo.